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CARTA ENVIADA PELO EDITOR DO TRIBUTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Escrito em 8 de junho de 2009.

Ilustríssimos membros da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Venho denunciar o caos generalizado instalado no rádio da cidade do Rio de Janeiro. Como se não bastassem as péssimas programações de diversas emissoras, nos últimos anos estão acontecendo operações ilegais, ou no mínimo juridicamente questionáveis.

Várias rádios AM estão assumindo o controle de emissoras FM e retransmitindo integralmente nelas a programação AM. Isso acontece na CBN (AM 860, da Rádio Mundial Sociedade Anônima, e FM 92,5, da Rádio Globo S/A) desde 4 de julho de 2005, e na Tupi (AM 1280 e FM 96,5, ambas da S/A Rádio Tupi) desde 1º de julho de 2009. Enquanto isso, a rádio Globo AM 1220 (da Rádio Globo S/A) já procura uma FM para arrendar ou comprar, para repetir nela sua programação integral.

Ao meu ver, duas emissoras (uma AM e outra FM) que transmitem a mesma programação deixam de gerar empregos e impedem que os ouvintes de rádio tenham acesso a uma programação diferenciada na rádio FM, reduzindo o número de opções de programação.

Outra operação questionável juridicamente é o arrendamento de emissoras nos dials AM e FM. Os concessionários, sem condições ou competência de manter as emissoras, simplesmente terceirizam a operação das rádios, mediante pagamento. As emissoras acabam sendo operadas por quem não detém a outorga para tal. Várias emissoras de rádio do Rio de Janeiro estão hoje arrendadas, a saber:

Manchete AM 760 - concessionário: Rádio Federal LTDA

Mundial AM 1180 - operada pela Igreja Mundial do Poder de Deus. Concessionário: Rádio Globo Eldorado LTDA

Nossa Rádio FM 89,3 (ex-Nova Brasil FM) - operada pela Igreja Internacional da Graça de Deus. Concessionário: Rede Central de Comunicação LTDA

Band News Fluminense FM 94,9 (ex-Fluminense FM) - operada por Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro LTDA - Concessionário: Empresa Fluminense de Comunicação LTDA

Paradiso FM 95,7 (ex-Alvorada FM) - operada pelo grupo Dial. Concessionário: Rádio Alvorada Frequência Modulada LTDA

Mix FM 102,1 (ex-Rádio Imprensa) - operada pelo grupo Dial. Concessionário: Rádio Imprensa S/A

Oi FM 102,9 (ex-Rádio Cidade) - operada pelo grupo Oi/Telemar. Concessionário: Rádio Cidade do Rio de Janeiro LTDA

Nativa FM 103,7 (ex-Antena 1 Lite FM) - operada pela S/A Rádio Tupi. Concessionário: Rádio Lite FM LTDA

FM 104,5 (ex-Tropical FM) - operada pela Igreja Universal do Reino de Deus. Concessionário: Rádio Comunicadora FM LTDA, de Armando Campos

Há ainda o complicado caso da rádio educativa que opera em FM 107,9 MHz. Sobre esta rádio, indico a leitura do texto que publiquei neste endereço.

A Igreja Pentecostal Deus é Amor pretende arrendar ou comprar uma rádio no Rio de Janeiro. Radialistas denunciam que a emissora poderá ser a JB FM 99,7, cuja concessionária e operadora é a Rádio Monte da Gávea LTDA, do grupo Jornal do Brasil.

A respeito dessas rádios arrendadas ou que fazem transmissão simultânea AM/FM, solicito que seja avaliada a possibilidade de o Ministério Público entrar com ação judicial pedindo a cassação de suas outorgas.

Coloquei endereços de contatos de diversas dessas emissoras em duas páginas na Internet: www.radiorj.com.br/am.html e www.radiorj.com.br/fm.html.

Tenho a acrescentar um endereço onde estão sendo feitas ofertas de compra e arrendamento de rádios do Rio de Janeiro, inclusive a venda de uma rádio FM do Rio de Janeiro e o arrendamento de outra: www.radiodifusaoenegocios.com.br/?ref=detclassificado&uf=RJ

Na esperança de que o Ministério Público Federal interceda pelos ouvintes de rádio da cidade do Rio de Janeiro, amplamente desrespeitados em seu direito de ouvir programações de qualidade e com variedade de rádios, aguardo providências deste prestigiado órgão público.

Atenciosamente,

Marcelo Delfino

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