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 ARRENDAMENTOS: CÂMARA REPRIMIRÁ OU VAI LIBERAR GERAL?

Escrito em 21 de novembro de 2009 por Marcelo Delfino.

Ontem, o Tudo Rádio saiu com esta notícia:

Arrendamento de rádios será debatido na Câmara

Um requerimento da deputada federal paulista Luiza Erundina (PSB-SP), solicitando audiência pública para debate sobre a prática de subconcessão por empresas de radiodifusão, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. A prática, que consiste no “arrendamento” da concessão concedida pela União a terceiros, não é permitida por lei.

Segundo o parecer do jurista Fábio Konder Comparato, que preside a Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB, a prática é ilegal, já que o concessionário não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do Poder Público. Comparato encabeça a lista de especialistas que devem ser convidados para debater o assunto.

Além de Comparato, devem fazer parte do debate o procurador da República Domingos Sávio Dresch da Silveira; Bráulio Araújo, representante do Coletivo Intervozes; Guilherme Stoliar, diretor de rede do SBT; Alexandre Raposo, presidente da Rede Record; Evandro Guimarães, vice-presidente das Organizações Globo e conselheiro da Abert; e Flávio Lara Resende, diretor administrativo da Abra. O Ministério das Comunicações também será convidado a enviar um representante para o debate. Mariana Mazza.

Com informações dos sites Tela Viva e Aesp

Por Carlos Massaro

A notícia já foi comentada na comunidade Dial Rio de Janeiro:

Marcelo

Mais uma pizza no forno!

Flávia & Cleiton

Ihh..Tá com cheiro de pizza mesmo!

Só acredito quando o governo tomar atitudes contra essa Feira de Acari do dial!

[]'s
Cleiton :)

Diego

Desde que o governo não tome para si essas concessões e coloque no ar as rádios do próprio governo...

Paulo Becker

Se for de 4 queijos eu como ... se não for tb !!!

Leonardo

O SBT

Como já vinha falando há tempos, promete atacar os arrendamentos, pois embora não tenha nada a ver, o SBT perdeu varias afiliadas para o Valdemiro Santiago da igrejola IMPD. A Globo, através do SGR, deve também atacar, já que esta tendo prejuízos com a dupla transmissão da Tupi no Rio. Cabe a nos também ao invés de ficarmos falando que vai virar pizza lutarmos também contra esta imoralidade mandando emails para os parlamentares responsáveis por esta CPI. Resta saber se o lobby dos concessionários é forte, pois até onde eu sei dos arrendatários é, porém como tem sido as instituições religiosas, sobretudo as pseudo evangélicas as que mais arrendam emissoras no território nacional, poderá haver uma bela queda de braço entre Globo e IURD (uma das maiores arrendatárias de TV e radio do pais). De repente pode ser que nem vire pizza, vide o 0900 que depois de pressão do Ministério da Justiça foi tirado do ar e só voltou mais de 10 anos depois, e após disso não mais deu certo. Sejamos otimistas, pois se abre aí uma oportunidade que até então achávamos dificílimo de ocorrer, portanto aproveitemos com unhas e dentes. Afinal essa é uma das lutas desta comunidade que se refletiu no caso Antena 1.

O mais provável é que venha mais uma pizza por aí, com o agravante de a Abert institucionalizar os arrendamentos, com as bênçãos dos senhores deputados. Mas penso que é hora de pressionarmos esses deputados, para que eles efetivamente trabalhem pelo fim dos arrendamentos. O endereço é www.camara.gov.br. Quem quiser entrar em contato com a deputada Luiza Erundina, para cobrar que ela trabalhe até o fim dos arrendamentos, pode usar estes contatos:

Gabinete 620 - Anexo IV Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900
http://www.luizaerundina.com.br
Telefone: (61) 3215-5620 - Fax: (61) 3215-2620

dep.luizaerundina@camara.gov.br

É bom pressionar os deputados da referida comissão, também. Senão, governistas e oposicionistas se unirão para fazer mais uma fornada de pizza.

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